20/08/2024

ABRACE propõe plano de modernização do setor elétrico para reduzir em R$ 30 bilhões ao ano na conta de luz

A ABRACE Energia apresentou uma proposta ambiciosa para modernizar o setor elétrico brasileiro, com potencial para reduzir em até R$ 30 bilhões por ano os custos nas contas de luz dos consumidores e evitar a adição de R$ 16 bilhões anuais em custos extras. A iniciativa visa corrigir as distorções existentes no setor, promovendo a recuperação da lógica econômica, adequando a formação de preços e modernizando as tarifas.

A proposta, que será submetida ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Congresso Nacional, inclui duas agendas complementares. A primeira, focada em ações imediatas, aborda temas já em discussão e que requerem um posicionamento rápido do Governo. A segunda agenda propõe medidas a serem trabalhadas no curto prazo, com o MME desempenhando um papel central.

Proposta detalhada

A proposta da ABRACE destaca a importância de transferir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o orçamento da União, o que, segundo a associação, pode gerar uma economia significativa para os consumidores. Além disso, a reformulação do marco legal do setor elétrico é vista como crucial para a modernização, em linha com as mudanças tecnológicas e socioambientais ocorridas nos últimos anos.

Victor iOcca, diretor de Energia Elétrica da ABRACE, destacou que "o setor elétrico acumula distorções e ineficiências que inviabilizam os benefícios que a oferta de energia limpa e competitiva poderia proporcionar ao país e à sociedade". Para iOcca, a competitividade energética é essencial para o crescimento sustentável da economia brasileira, e a redução dos custos de energia é um passo fundamental para revitalizar a indústria nacional.

Histórico e contexto

A discussão sobre a modernização do setor elétrico teve início em 2017, com a Consulta Pública nº 33 do MME. As propostas resultantes foram incorporadas ao Projeto de Lei do Senado nº 232/2016, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados como PL 414/2021. Embora algumas mudanças tenham sido feitas, iOcca ressalta que "persistem distorções identificadas à época e, ainda pior, foram criadas novas ao longo dos anos".

Ações imediatas e de curto prazo

Entre as ações imediatas propostas estão a redução pela metade da obrigação de contratação de 8.000 MW de térmicas pela Eletrobras, a não renovação dos contratos do PROINFA, e o veto a projetos que preveem a recontratação de usinas a carvão. Já as ações de curto prazo incluem a transição da CDE para o orçamento da União em um prazo de 10 anos, a reavaliação dos descontos concedidos a irrigantes e aquicultores, e a modernização das tarifas para refletir melhor as condições do sistema.

Impacto econômico

O conjunto de medidas proposto pela ABRACE promete ser benéfico para a economia brasileira em médio e longo prazo. Além de liberar renda da população para outras finalidades, a redução dos custos de energia para o setor produtivo pode aumentar a competitividade frente a concorrentes internacionais, resultando na geração de mais empregos e renda.

"Desenvolvemos propostas com o objetivo de garantir energia limpa, barata e segura para os brasileiros e para o setor produtivo nacional", concluiu iOcca, reforçando o compromisso da ABRACE com a modernização do setor elétrico e a redução dos custos de energia no país.

Fonte: ABRACE
Foto: Pxhere