05/09/2024

Após revisão de dados do ONS, ANEEL aciona Bandeira Vermelha Patamar 1

Agência também anuncia fiscalização extraordinária sobre o processo de definição das bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta quarta-feira (4/9), a ativação da bandeira vermelha patamar 1 para todos os consumidores do país, após correções nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO), que é de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). Com isso, haverá uma cobrança adicional de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, ao invés dos R$ 7,88 anunciados na sexta-feira (30/8).

A revisão foi realizada após a ANEEL solicitar que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliasse as informações e recalculasse os dados. O processo revelou a necessidade de aplicar a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, que impõe um custo mais elevado aos consumidores.

Além da mudança na bandeira tarifária, a diretoria da ANEEL decidiu instaurar uma fiscalização extraordinária para auditar o ONS e a CCEE, a fim de verificar os procedimentos adotados na definição do PMO e no cálculo das bandeiras.

A ANEEL também orienta os consumidores de que a alteração da bandeira tarifária passou a valer a partir do dia 1º de setembro. Para as contas que já foram faturadas, haverá devolução dos valores até o segundo ciclo de faturamento seguinte, conforme previsto na Resolução Normativa 1000, artigo 323, parágrafo 3º.

Fonte: ANEEL
Foto: Divulgação/Web