09/07/2024

MME e CCEE promovem seminário para debater demandas do setor elétrico

O evento reunirá representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, especialistas em energia elétrica e a sociedade para elaborar um Projeto de Lei que contemple as necessidades do setor

Nesta sexta-feira (12/07), acontece em São Paulo (SP) o seminário “Justiça tarifária e liberdade do consumidor”, organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O evento tem como objetivo principal unir representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, especialistas da área e a sociedade civil para a elaboração de um Projeto de Lei que aborde os principais desafios identificados no setor elétrico. O texto resultante deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até o mês de agosto.

A iniciativa é vista como essencial para impulsionar ainda mais o setor elétrico brasileiro, com a participação ativa de especialistas e da sociedade. A transição energética é uma oportunidade para construir uma sociedade mais justa e próspera, fortalecendo a economia verde em benefício dos cidadãos. Entre os principais pontos a serem discutidos estão a má distribuição de subsídios, o alto valor dos encargos e as distorções entre os ambientes regulado e livre, além da livre escolha do fornecedor para todos os consumidores. Com base nesses levantamentos e na segurança jurídica, serão encaminhadas ao Poder Legislativo propostas que visam a resolução desses gargalos.

O seminário contará com a participação de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, especialistas de energia elétrica e sociedade civil. A abertura contará com a presença de várias autoridades do setor. O evento será dividido em três painéis temáticos, todos moderados por representantes do MME.

Painel 1: “O peso dos encargos na conta de luz e caminhos para sua redução”, moderado pelo secretário-executivo Adjunto, Fernando Colli.

Painel 2: “Os subsídios na conta de luz e caminhos para sua redução”, moderado pelo secretário Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Gentil Nogueira.

Painel 3: “Liberdade do consumidor e a portabilidade da conta de luz”, moderado pelo secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Thiago Barral.

As inscrições podem ser feitas neste link