18/12/2023

Ranking elenca parlamentares federais que mais defendem consumidores de energia

A partir desta semana, o consumidor de energia conta com mais uma ferramenta para saber como deputados federais e senadores atuam nas pautas do setor energético. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, da qual o Concen-MS faz parte, lançou o Ranking dos Parlamentares. A lista revela como os congressistas votam em questões relacionadas à energia elétrica e destaca os políticos mais atuantes em favor dos consumidores e aqueles que estão distantes dos interesses de quem arca com a conta de luz.

As notas atribuídas aos parlamentares são baseadas em suas atuações em relação a um conjunto de proposições legislativas, classificadas por relevância e convergência com os interesses dos consumidores. Projetos prejudiciais aos cidadãos, como os que aumentam o custo da conta de luz, por exemplo, têm peso negativo e puxam para baixo a nota daqueles que aprovaram a medida.

Conforme indica a análise dos dados compilados no ranking, a atuação dos políticos tem sido predominantemente negativa no Congresso Nacional em relação às demandas dos consumidores de energia. Na Câmara, apenas 12,8% dos deputados obtiveram pontuações acima de zero, com uma média de -12,82. No Senado, a atuação tende a ser mais satisfatória, com 49% dos senadores recebendo notas positivas, embora a média seja de -0,56.

Recorte por Estado
Considerando os dados da Câmara Federal, todas as bancadas estaduais têm nota negativa, com destaque para os representantes do Espírito Santo, com piores resultados, chegando a uma média de -17.8 pontos. Já os deputados do Acre têm a representação estadual mais bem colocada, com -7.5 pontos.

Entre os representantes de Mato Grosso do Sul, os cinco mais bem posicionados da Câmara são Camila Jara (0 pontos), Dagoberto Nogueira (0 pontos), Vander Loubet (-4 pontos), Marcos Pollon (-10 pontos) e Rodolfo Nogueira (-10 pontos).

No Senado, os resultados são melhores. O conjunto de parlamentares da Paraíba, com piores resultados, chega a uma média de -46 pontos, mas os senadores de Alagoas, Sergipe e Maranhão apresentam média de 14.6 pontos.

Os senadores sul-mato-grossenses ficaram com as seguintes pontuações: Nelsinho Trad (-2 pontos), Tereza Cristina (-14 pontos) e Soraya Thronicke (-18 pontos).

O que é o Ranking?
O ranking é um produto criado a partir da avaliação objetiva dos votos em projetos apresentados no parlamento que efetivamente aumentam o custo da energia, agridem o meio ambiente e geram forte impacto para a sociedade brasileira. Foi criado para dar mais transparência à atuação dos deputados e senadores com relação às pautas que impactam os consumidores de energia.

No ranking, toda a sociedade pode constatar quem de fato mantém uma atuação em defesa da redução do custo da energia e de uma transição energética sustentável, assim como fica evidente quem são os parlamentares que mais atuam na direção contrária.

Por que um Ranking?
O Congresso Nacional desempenha um papel crucial na elaboração, revisão e aprovação das leis que influenciam diretamente o setor e a vida do consumidor. Ali são tomadas decisões, como os subsídios que influenciam o custo da energia elétrica. Para o ano de 2024, está em andamento uma consulta pública na Aneel referente a R$ 37 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por exemplo. A alocação de novos custos na CDE como método de política pública é prejudicial aos consumidores de energia elétrica, que no final, são aqueles que bancam esse subsídio.

Além disso, diversas medidas importantes têm sido aprovadas sem respaldo técnico ou análises de impacto regulatório e financeiro, sem debate em comissões e participação efetiva da sociedade. A soma desses aspectos é refletido no custo da energia elétrica, contribuindo para que tenhamos uma das contas de luz mais onerosas do mundo, a mais elevada entre todos os países da OCDE.

O ranking se faz necessário, pois os consumidores não têm conhecimento dessas situações e porque não sabem ao certo como votam seus representantes. Por isso, dar maior visibilidade a essas informações é tão importante.

Para saber mais sobre a atuação da Frente Nacional dos Consumidores de Energia acesse o site consumidoresdeenergia.org

Fonte: FNCE
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados