20/09/2024

Senacon, ANEEL e Conacen iniciam tratativas para regulamentação da Rede Nacional de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica

Presidente do Conacen e representantes da ANEEL e Senacon discutem criação da Renacon, prevista no decreto de renovação das concessões de energia elétrica

Em reunião realizada nesta semana, em Brasília (DF), representantes da Senacon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciaram as tratativas para a regulamentação da Rede Nacional de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica (Renacon), prevista no decreto de renovação das concessões do setor elétrico - Decreto 12.068, de 20 de junho de 2024. O encontro contou com a participação da presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, e o superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) da ANEEL, André Ruelli.

A Renacon tem como objetivo criar uma estrutura integrada de defesa do consumidor de energia elétrica, um serviço considerado essencial tanto para os lares brasileiros quanto para o setor produtivo. A rede visa fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores, contemplando diversas instituições e perspectivas, com foco em garantir um fornecimento seguro e acessível de energia.

Durante a reunião, foram discutidos os pontos iniciais para a regulamentação, incluindo o perfil das instituições que poderão ser designadas como membros que  comporão a rede e a criação de um regimento específico para sua atuação. As tratativas envolveram também a participação da ANEEL e a definição das responsabilidades de cada órgão envolvido.

"A intenção é criar uma rede que contemple a defesa contundente do consumidor de energia elétrica, que é um bem essencial para a nossa indústria, comércio e sociedade como um todo", destacou Rosimeire Costa, do Conacen.

Os próximos passos incluem a elaboração de uma minuta por parte dos participantes, que irão colaborar com a regulamentação da Renacon, a ser oficializada em ato do ministro responsável. A expectativa é de que novas reuniões sejam realizadas para dar continuidade às discussões e agilizar a implementação da rede.