Tomada de Subsídios 006/2025 fica aberta até 17 de junho para sugestões sobre regras aplicadas a usinas de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta segunda-feira, 19 de maio, a Tomada de Subsídios 006/2025. O objetivo é reunir sugestões da sociedade para aperfeiçoar os submódulos dos Procedimentos de Rede e o módulo do Procedimento de Comercialização, conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 1.067/2023.
As contribuições podem ser enviadas até 17 de junho de 2025, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, na modalidade de intercâmbio documental.
A Resolução Normativa nº 1.067/2023 define critérios para a obtenção e manutenção da autorização de operação de usinas de geração de energia elétrica. Além disso, trata da definição das potências instalada e líquida dos empreendimentos geradores.
Segundo nota técnica da ANEEL, tanto o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) quanto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificaram a necessidade de ajustes nos procedimentos atuais. O objetivo é garantir maior clareza e eficiência nos processos de operação e comercialização de energia no país.
A Tomada de Subsídios é uma ferramenta regulatória utilizada pela ANEEL para ampliar a participação social no desenvolvimento de normas. Por meio dela, agentes do setor elétrico, empresas e cidadãos podem contribuir com propostas e informações técnicas que subsidiem eventuais mudanças nas regras em vigor.