As manifestações do CONCEN-MS representam a voz dos consumidores de MS em processos regulatórios da Aneel.
Consultas Públicas
65 documentosContribuições enviadas em consultas públicas abertas pela Aneel.
Contribuição referente à Consulta Pública ANEEL CP 08/26 - Regulamentação do art. 26, §1ºW, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996
Contribuição referente à Consulta Pública ANEEL CP 07/26 - Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST
Contribuição referente à Consulta Pública ANEEL CP 02/26 - Projeto Energias da Floresta
Contribuição referente à Consulta Pública ANEEL CP 01/26 - Medição Inteligente
Tomadas de Subsídios
24 documentosParticipações em tomadas de subsídios da Aneel com dados técnicos e posicionamentos.
Contribuição referente à Tomada de Subsídio TS 010/2026 - Cálculo TUST e TUSDg do ciclo tarifário 2026-2027
Contribuição referente à Tomada de Subsídio TS 003/2026 - Procedimentos de Rede ONS
Contribuição referente à Tomada de Subsídios ANEEL TS 024/2025 - Famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Desconto Social
Contribuição referente à Tomada de Subsídios ANEEL TS 022/2025 - Modelo Newave
Contribuição referente à Tomada de Subsídios ANEEL TS 021/2025 - Modelo DESSEM
Cartas e Documentos
20 documentosOfícios, cartas abertas e notas técnicas enviadas à Aneel, MME, Procon e Defensoria.