As manifestações do CONCEN-MS representam a voz dos consumidores de MS em processos regulatórios da Aneel.
Consultas Públicas
82 documentosContribuições enviadas em consultas públicas abertas pela Aneel.
Contribuição referente à Consulta Pública ANEEL CP 028/2026 - ECR e limite da CDE
Contribuição à Consulta Pública MME CP 229/2026 - LRCAP Aprimoramentos
Contribuição à Consulta Pública MME CP 228/2026 - Abertura de Mercado
Contribuição à Consulta Pública MME CP 227/2026 - Regulamentação da taxa de fiscalização aplicável aos agentes comercializadores
Tomadas de Subsídios
30 documentosParticipações em tomadas de subsídios da Aneel com dados técnicos e posicionamentos.
Contribuição referente à Tomada de Subsídio ANEEL TS 021/2026 - CND/SIASE e SAMP
Contribuição referente à Tomada de Subsídios ANEEL TS 018/2026 - Banco de Preços de Referência ANEEL para Transmissoras
Contribuição referente à Tomada de Subsídios ANEEL TS 017/26 - Revisão Tarifária da usina cotista Jaguari
Contribuição referente à Tomada de Subsídios ANEEL TS 012/26 - Base de Dados SM 2.2 PRORET Custos Operacionais
Contribuição referente à Tomada de Subsídios ANEEL TS 002/26 - Procedimentos de Comercialização – PdC
Cartas e Documentos
20 documentosOfícios, cartas abertas e notas técnicas enviadas à Aneel, MME, Procon e Defensoria.