Estudo aponta que medidas, se aprovadas, gerarão custo anual de R$ 20 bilhões e impacto similar a uma crise hídrica permanente

O potencial impacto das emendas jabutis na Lei da Eólica Offshore tem gerado preocupação entre os consumidores, que temem aumento no custo da energia e pressão sobre a inflação. De acordo com avaliação da FNCE (Federação Nacional dos Consumidores de Energia), as emendas, que foram vetadas pela Presidência da República na sanção da Lei 15.097/25, mas podem ter os vetos derrubados no Congresso Nacional, podem elevar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e gerar um custo anual de R$ 20 bilhões na conta de luz dos brasileiros até 2050.

O impacto é tão significativo que foi comparado a uma “bandeira vermelha permanente”, já que as medidas propostas teriam efeitos prolongados por 25 anos, independentemente das condições climáticas ou do cenário energético do país.

Impacto equivalente a uma crise hídrica

O ano de 2021, marcado pela pior crise hídrica da história do Brasil, serve como referência para entender o potencial impacto das emendas. Naquele ano, a escassez de água nos reservatórios levou à criação da Bandeira Crise Hídrica, que aumentou a tarifa de energia em quase 7%. A Conta Bandeiras arrecadou R$ 20,6 bilhões naquele período, valor próximo ao custo anual estimado das emendas jabutis.

“Se os vetos forem derrubados, o aumento na conta de luz será equivalente a uma Bandeira Vermelha 2 permanente, mas sem a possibilidade de ajustes técnicos ou redução de custos”, explica um especialista da FNCE.

Aumento fixo por 25 anos

Caso as emendas sejam aprovadas, os consumidores enfrentarão um aumento de 9% na conta de luz, com custo adicional de R$ 7,63/100kWh. Para comparação, os valores atuais das bandeiras tarifárias são:

Bandeira Amarela: R$ 1,88/100kWh

Bandeira Vermelha 1: R$ 4,46/100kWh

Bandeira Vermelha 2: R$ 7,87/100kWh

Diferente das bandeiras tarifárias, que são ajustadas conforme a situação dos reservatórios e critérios técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento proposto pelas emendas seria fixo e vigoraria até 2050, independentemente das condições climáticas.

As emendas jabutis representam um risco significativo para os consumidores e para a economia brasileira. Se aprovadas, elas podem criar um cenário de custos elevados e permanente na conta de luz, impactando diretamente o bolso dos brasileiros e pressionando a inflação.

Fonte: Frente Nacional dos Consumidores de Energia