Interessados devem enviar contribuições até o dia 15 de maio, por meio do site do MME
O Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública nº 161/2024, para tratar do novo Manual de Operacionalização do Luz Para Todos. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (15/4) do Diário Oficial da União, na Portaria nº 776/2024.
O Luz Para Todos é um dos maiores programas de universalização do acesso à energia elétrica do mundo. A iniciativa já atendeu 17,3 milhões de pessoas desde 2003.
Por conta do relançamento do programa, em agosto de 2023, e pelas atualizações recentes da legislação, o MME determinou a coleta de contribuições da sociedade civil para uma nova versão do Manual.
Interessados terão até o dia 15 de maio para enviar contribuições. Para ter acesso à Consulta Pública nº 161 /2024 basta acessar este link.
Fonte: MME
Foto: Ricardo Botelho