O Ministério de Minas e Energia está elaborando um projeto de lei que visa reformar o setor elétrico brasileiro, com foco na revisão dos subsídios que impactam diretamente o valor das contas de luz. A proposta, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos 60 dias, busca aliviar o custo da tarifa de energia para os consumidores, um dos fatores que mais pressionam a inflação no país.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Alexandre Silveira explicou que a reforma envolverá a reavaliação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo responsável por financiar incentivos à energia renovável, como solar e eólica, além de tarifas reduzidas para consumidores de baixa renda e subsídios para a irrigação. Parte dos recursos da CDE poderá ser realocada para o Orçamento da União, com o objetivo de financiar uma redução nas contas de energia para a população.
Silveira reconheceu a complexidade da medida, pois a CDE, atualmente, representa cerca de R$ 36,5 bilhões de gastos no próximo ano. No entanto, ele defendeu que itens que não têm relação direta com o setor elétrico possam ser transferidos para outras áreas do orçamento público, diminuindo assim o impacto nas tarifas sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema elétrico.
A proposta ocorre em um contexto de alta pressão sobre o custo da energia elétrica, que afeta tanto consumidores residenciais quanto comerciais. O governo acredita que, com a reformulação do setor, será possível encontrar uma solução estrutural para reduzir as tarifas de forma duradoura.
“O setor elétrico é fundamental para a indústria e o comércio do país. Se conseguirmos reduzir estruturalmente as tarifas, será um avanço significativo para a economia”, afirmou Silveira. A medida também responde à necessidade de um alinhamento estratégico com outros ministérios e com o Congresso, a fim de garantir o sucesso da reforma.
Fonte: Canal Solar