A consulta busca revisar os parâmetros de risco e garantir a segurança energética diante das mudanças na matriz elétrica e eventos climáticos severos
O Ministério de Minas e Energia (MME) estendeu o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública nº 175/2024, que trata da revisão dos parâmetros utilizados para garantir o suprimento de potência no sistema elétrico brasileiro. Agora, interessados têm até 18 de outubro para enviar suas sugestões. A prorrogação visa aumentar a participação tanto do setor energético quanto da sociedade civil no processo, essencial para o aprimoramento da gestão energética no país.
A consulta pública, que foi lançada para discutir a revisão dos parâmetros de risco no planejamento do suprimento de potência, baseia-se em critérios estabelecidos em dezembro de 2019. Esses critérios são fundamentais para os estudos de expansão da oferta de energia e planejamento da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), além de embasar leilões de contratação de reserva de capacidade.
O MME identificou a necessidade de revisar esses parâmetros devido às mudanças na matriz de geração de energia e aos impactos de eventos climáticos severos. Segundo a pasta, essa atualização visa garantir que o suprimento de potência continue atendendo adequadamente às demandas do sistema elétrico. "A participação do setor energético e da sociedade civil é crucial para aperfeiçoarmos a dinâmica setorial e enfrentarmos os desafios atuais", afirma o MME.
A minuta de Portaria resultante dessa análise foi disponibilizada para receber contribuições, e o novo prazo oferece mais tempo para a sociedade participar ativamente do processo de revisão.
Fonte: MME Foto: Divulgação