Presidente do Concen?MS representa os consumidores em evento que debaterá regulação, segurança jurídica e eficiência no setor elétrico
Nesta quarta-feira (3), em Brasília, acontece o Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito, promovido pela ANEEL, e a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, estará presente como representante dos consumidores sul-mato-grossenses e brasileiros. O evento ocorre das 8h30 às 18h, no Auditório I da agência reguladora.
O seminário reunirá especialistas do meio acadêmico, jurídico, regulatório e do setor elétrico para debater como a aplicação da Análise Econômica do Direito (AED) pode tornar a regulação mais eficiente, transparente e alinhada ao interesse público. Entre os temas previstos estão inovação tecnológica, segurança jurídica, regulação comportamental e os impactos regulatórios sobre consumidores e empresas.
Para Rosimeire Costa e o Concen-MS, a participação representa uma oportunidade de levar ao centro das discussões a perspectiva dos consumidores, especialmente diante de mudanças regulatórias que podem repercutir em tarifas, na qualidade do fornecimento e no futuro do setor elétrico. A presença no seminário demonstra o compromisso do Conselho com a defesa dos interesses sociais e a busca por maior justiça tarifária.
Com a configuração atual do setor elétrico, marcada por desafios como a transição para fontes limpas, segurança jurídica e modernização regulatória, o seminário é um fórum estratégico para debater como as regras podem garantir equilíbrio entre eficiência econômica e proteção aos consumidores. A atuação de representantes da sociedade civil, como o Concen-MS, é vista como fundamental para garantir que os debates não fiquem restritos a operadores e agentes do setor, mas incluam a voz dos usuários.
A expectativa é que os resultados do seminário alimentem propostas regulatórias e estruturantes para os próximos anos, e que a participação de conselhos de consumidores como o Concen-MS ajude a tornar o setor mais transparente, equitativo e próximo da realidade dos brasileiros atendidos por distribuidoras.
Com informações ANEEL
Foto: Iago Marques