O que movimentou o setor elétrico nesta semana?
Mudanças na tributação da energia elétrica, propostas que podem afetar as tarifas, investimentos em eficiência energética e novas tecnologias para o setor estiveram entre os principais assuntos desta semana.
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul (Concen-MS) reuniu dez notícias de alcance nacional ou com possíveis reflexos para os consumidores sul-mato-grossenses.
Confira os destaques:
1. Câmara avança com projeto que pode transferir custo de baterias aos consumidores
14/10 | Agência iNFRA
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3.716/2026, que propõe alterar a forma de custeio das baterias utilizadas para garantir a segurança do sistema elétrico. Pela proposta, parte desses custos poderá ser atribuída aos consumidores, com possíveis efeitos sobre as tarifas. O projeto ainda depende de votação.
2. Reforma tributária pode reduzir preços de contratos de energia em até 9,25%
14/10 | MegaWhat
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estuda adequações nos contratos de compra de energia para retirar os efeitos do PIS/Pasep e da Cofins, que serão extintos com a reforma tributária. A proposta prevê ajustes de até 9,25% nos preços de determinados contratos a partir de 2027, o que poderá contribuir para a redução dos custos de aquisição de energia pelas distribuidoras.
3. Créditos tributários poderão contribuir para redução das tarifas após 2026
14/10 | MegaWhat
A ANEEL também avalia mudanças na metodologia de cálculo tarifário para considerar os efeitos da reforma tributária sobre os investimentos realizados por distribuidoras e transmissoras. O objetivo é assegurar que os benefícios tributários sejam corretamente considerados na formação das tarifas de energia elétrica.
4. ANEEL estuda novas regras para instalação de medidores inteligentes
15/10 | MegaWhat
As distribuidoras poderão ser obrigadas a instalar medidores inteligentes quando os benefícios econômicos justificarem os investimentos. A proposta da ANEEL busca ampliar a modernização dos sistemas de medição, permitindo maior acompanhamento do consumo e aprimoramento dos serviços prestados aos consumidores.
5. Energisa destina R$ 31 milhões para projetos de eficiência energética
15/10 | Agência iNFRA
O Grupo Energisa abriu uma chamada pública para selecionar projetos de eficiência energética nas áreas atendidas por suas distribuidoras, incluindo Mato Grosso do Sul. Os recursos poderão contemplar iniciativas de iluminação pública, uso eficiente da eletricidade e combate ao desperdício de energia. As inscrições seguem até 16 de novembro.
6. Estudo apresenta alternativas para modernização da iluminação pública
13/10 | Agência iNFRA
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério das Cidades divulgaram estudo com propostas para modernizar os sistemas de iluminação pública no Brasil. O documento aborda medidas que podem melhorar a qualidade dos serviços, ampliar a eficiência energética e contribuir para a redução dos gastos municipais com eletricidade.
7. Mudanças climáticas exigem reforço da infraestrutura elétrica brasileira
15/10 | MegaWhat
Estudo da EPE aponta que secas prolongadas, tempestades e temperaturas extremas representam riscos crescentes à geração e à transmissão de energia no país. O levantamento destaca a necessidade de investimentos em infraestrutura e armazenamento para aumentar a segurança e a confiabilidade do fornecimento.
8. Indefinição sobre incentivos fiscais pode encarecer contratação de baterias
15/10 | MegaWhat
A ausência de regras definitivas sobre incentivos fiscais para sistemas de armazenamento de energia poderá elevar os custos dos projetos que participarão dos leilões previstos para dezembro. O encarecimento das contratações pode produzir efeitos nos custos setoriais e, dependendo das regras de custeio, nas tarifas pagas pelos consumidores.
9. Custo médio de energia e potência aumenta 22,89% no cálculo para 2027
14/10 | MegaWhat
A ANEEL calculou em R$ 421,15 por megawatt-hora o custo médio de energia e potência para 2027, valor 22,89% superior ao indicador anterior. A referência é utilizada no cálculo de reembolsos relacionados aos sistemas isolados e pode influenciar os custos dos encargos setoriais. O percentual não corresponde a um reajuste das tarifas residenciais.
10. Calor e aumento da demanda provocam disparada no preço da energia
15/10 | MegaWhat
O preço da energia no mercado de curto prazo registrou forte oscilação na quinta-feira (15), passando de R$ 57,31/MWh às 14h para R$ 1.437,37/MWh às 19h. A elevação ocorreu em um cenário de demanda elevada, coincidente com a redução da geração solar no fim da tarde. A variação não significa aumento automático e equivalente na conta de luz dos consumidores residenciais.
Fontes: Agência iNFRA e MegaWhat. Notícias publicadas entre 13 e 15 de outubro de 2026.