A presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS) e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa, participou do XV Encontro de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica do Nordeste e Demais Regiões, realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, em João Pessoa (PB).

O encontro reuniu representantes de Conselhos de Consumidores de várias regiões do país, especialistas e profissionais do setor elétrico para debater temas que influenciam diretamente a vida de quem utiliza energia elétrica: transição energética, inovação, fontes renováveis, qualidade do fornecimento, tarifas, regulação e novas tecnologias.

Durante sua participação, Rosimeire apresentou o papel dos Conselhos de Consumidores e do Conacen na representação coletiva da população. Hoje, os 51 Conselhos existentes no país alcançam cerca de 90 milhões de consumidores, em 5.568 municípios e nas 27 unidades federativas.

A presidente também destacou a importância de manter o consumidor presente nas discussões sobre os rumos do setor elétrico. Entre os temas abordados estiveram a defesa de uma regulação forte e independente, a melhoria contínua da qualidade do serviço, o uso adequado dos recursos da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), a redução de subsídios que pesam sobre a tarifa e a busca pela modicidade tarifária.

Outro ponto apresentado foi a atenção às famílias de baixa renda. O Conacen tem levado ao Ministério de Minas e Energia e à ANEEL questões relacionadas às dificuldades enfrentadas por famílias vulneráveis para acessar os benefícios tarifários, especialmente quando residem em imóveis alugados, cedidos ou compartilhados.

Rosimeire também chamou atenção para o processo de renovação dos Conselhos de Consumidores em todo o Brasil. Conforme os prazos previstos na regulamentação, os atuais Conselhos encerram seu mandato em dezembro deste ano, e as entidades precisam se organizar para a composição do período de 2027 a 2030.

Para a presidente, encontros como o de João Pessoa ajudam a aproximar experiências, ampliar o diálogo entre regiões e fortalecer a atuação dos Conselhos em defesa de um serviço de energia mais justo, eficiente e acessível para todos os consumidores.