Na tarde da quinta-feira (01), o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS) participou da reunião que iniciou as tratativas entre a Energisa MS e a Associação de Provedores de Internet de Mato Grosso do Sul (APIMS) sobre o compartilhamento de postes e o ordenamento do cabeamento nas cidades do Estado.
A presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, acompanhou o encontro e levou à discussão o ponto de vista dos consumidores de energia. Entre os questionamentos apresentados pelos provedores estava a destinação dos valores pagos pelo uso da infraestrutura. Na reunião, foi esclarecido que essa receita está vinculada à atividade de distribuição e à modicidade tarifária, princípio que busca reduzir ou evitar custos desnecessários na tarifa de energia.
Segundo Rosimeire, a abertura do diálogo é um encaminhamento importante, especialmente diante da dificuldade relatada pela Energisa em avançar anteriormente nas conversas com os provedores.
Como resultado, foram definidas duas frentes de trabalho. A primeira será técnica e deverá avaliar as condições dos postes, delimitar as áreas onde o trabalho de limpeza deve começar e tratar da retirada de fios que já não são utilizados.
A segunda frente será voltada às questões legais e regulatórias. As áreas jurídicas da APIMS e da Energisa MS deverão analisar a legislação, os critérios de cobrança e os questionamentos sobre isonomia apresentados pelos provedores — em especial, a percepção de que pequenos e grandes prestadores enfrentam condições diferentes.
As tratativas dialogam com o Memorando de Intenções apresentado pela APIMS à Energisa MS, que propõe uma ação integrada para identificar, organizar, limpar e realinhar o cabeamento, com definição gradual das localidades prioritárias.